André Luiz Doniak de Mello, advogado, bacharel em Direito pela PUC-PR. Mais de 15 anos de experiência na área fiscal e de tributos indiretos (ICMS, IPI, ISS). Atualmente, é o Diretor de Redação na Econet Editora Empresarial, empresa na qual já exerceu os cargos de consultor, coordenador de consultoria e gerente de consultoria. Comanda a equipe responsável pela atualização do site e pela elaboração de conteúdo.

Informações sobre a palestra:

Tema:
Substituição tributária do ICMS

Título:
Substituição tributária – Convênio ICMS 52/2017

Visão geral:
Alterações na substituição tributária para 2017
Consolidação da legislação da ST
Mercadorias passíveis de sujeição à ST
Cálculo do ICMS-ST-DIFAL

Descrição:
Nesta palestra, serão abordadas as principais alterações no regime da substituição tributária, implementadas por meio do Convênio ICMS 52/2017, que consolida várias regras gerais aplicáveis ao tema, além de trazer inovações, como o ICMS-ST-DIFAL, para cálculo do diferencial de alíquotas a ser recolhido por substituição tributária.